| Projeto: |
|
PL 315 13/05/2020 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-315/2020
|
| Justificativa: |
|
ver documento JPL0315-2020 |
| Promovente: |
|
Zé Turin |
| Ementa: |
|
DIANTE DO GRANDE PREJUÍZO ECONÔMICO EXISTENTE PELO ESTADO DE EMERGÊNCIA DECRETADO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NO QUE TANGE A COVID-19 (CORONAVÍRUS), ESTABELECE A FLEXIBILIDADE PARA A ABERTURA DO COMÉRCIO DE FORMA PARCIAL, EVITANDO AGLOMERAÇÕES E RESPEITADO AS NORMAS DE SEGURANÇA DE HIGIENE SANITÁRIA |
| Assunto: |
|
ABERTURA / ACESSO / AGENDAMENTO / AGRUPAMENTO / ALCOOL GEL / ATENDIMENTO / BAR / BARBEARIA / CABELEIREIRO / CALAMIDADE PUBLICA / CLIENTE / CLINICA DE ESTETICA / COMERCIO / CONCENTRACAO POPULACIONAL / CONSULTORIO MEDICO / CONSULTORIO ODONTOLOGICO / CONTROLE / CORONAVIRUS / COVID 19 / DEMARCACAO / DISTANCIA / ENTRADA / ESCALONAMENTO / ESPERA / ESTABELECIMENTO COMERCIAL / FUNCIONAMENTO / GALERIA / HIGIENE / HORARIO DE FUNCIONAMENTO / LIMITACAO / LIMPEZA / LOCAL / LOGRADOURO PUBLICO / LOJA / MASCARA / MEDICAO / MESA / NORMAS / PADARIA / PANDEMIA / PRESENCA / PREVENCAO / PROIBICAO / QUANTIDADE / RESTAURANTE / SALAO DE BELEZA / SITUACAO DE EMERGENCIA / TEMPERATURA / TRANSMISSAO DE DOENCAS |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
TRÂNSITO, TRANSPORTE,ATIVIDADE ECONÔMICA - ECON
SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Tramitação: |
|
| SGP22 | Recebido em 13/05/2020 | Encaminhado em 14/05/2020 | | SGP42 | Recebido em 14/05/2020 | Encaminhado em 14/05/2020 | | PROC-CMSP | Recebido em 15/05/2020 | Encaminhado em 18/06/2020 | | CCJ | Recebido em 19/06/2020 | Encaminhado em 27/01/2021 | | ARQUIVO | Recebido em 28/01/2021 | |
|
| Encerramento: |
|
27/01/2021. Motivo: TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.) |